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Pareceres médicos
A análise de documentos médicos para uma defesa judicial eficiente
Após ser acionado na justiça, a parte pode se deparar no processo com inúmeros documentos médicos juntados pelo autor da ação.
Assim, os advogados que prepararam a contestação são obrigados, para uma defesa judicial eficiente, a impugnar tais documentos de forma específica e detalhada, o que é de difícil ocorrência, haja vista o desconhecimento da matéria médica pelos advogados.
A solução para tal impasse será a elaboração pelo perito médico de um parecer técnico sobre os documentos médicos juntados, integrando e reforçando a defesa judicial da parte com base no estudo indireto do caso clínico.
Caso haja necessidade de perícia médica judicial no processo, por ordem da autoridade (juiz), o parecer técnico, juntado com a contestação, já causa influência no primeiro momento em que o perito do juiz folheia o processo, tirando suas primeiras conclusões antes de examinar o periciado. Daí a importância de tal parecer técnico ser feito por um perito médico de alta expertise, fundamentado na literatura médica e nas normas legais pertinentes.
O parecer médico é também importante para impugnar laudo médico judicial, mesmo que a parte não tenha apresentado assistente técnico na época oportuna, pois pode implicar num pedido de esclarecimento do laudo pelo perito do juiz ou influenciar diretamente a decisão judicial, afastando pontos ou argumentos inconclusivos do perito.
Portanto, o parecer médico sobre os documentos médicos juntados pela parte autora, a fim de viabilizar uma defesa judicial eficiente, engloba os seguintes serviços:
Análise de documentos médicos constantes do processo e/ou fornecidos pela parte contratante;
Visita técnica no ambiente suposto causador da doença ou acidente, a critério do perito parecerista;
Elaboração do parecer técnico pelo perito médico para integrar e reforçar a defesa judicial.
Finalmente, caso haja necessidade de perícia médica judicial, a critério do juiz, prestamos serviços de assistência técnica, incluindo elaboração de quesitos, comparecimento do assistente à perícia judicial, emissão de parecer técnico pós-perícia e impugnação de laudo, podendo ser contratado todo o serviço ou cada um dos serviços citados.
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